AVISO DE PRIVACIDADE
A Belini Pães e Gastronomia Ltda., inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (“CNPJ/MF”) sob o nº 03.953.506/0001-03 (“Belini Pães e Gastronomia”), é responsável por operacionalizar uma rede de empreendimentos, compostos por padaria, supermercado, empório, e-commerce, programa de fidelidade e outros serviços (“Serviços”). Para prestar esses Serviços, a Belini Pães e Gastronomia em diversas situações precisa realizar o tratamento de Dados Pessoais (“Dados Pessoais” ou “Dados”). Por exemplo, quando você acessa e navega no website https://belini-gastronomia.com.br/ ou quando participa de alguma promoção da empresa em que seja necessário o fornecimento de algum tipo de dado pessoal para assegurar a sua inscrição.
Neste Aviso de Privacidade (“Aviso de Privacidade” ou “Aviso”) você vai encontrar informações sobre como coletamos, usamos, armazenamos e compartilhamos os seus Dados Pessoais.
1. Por que a Belini Pães e Gastronomia trata os meus Dados Pessoais?
Quando realizamos uma venda, é comum coletarmos alguns Dados Pessoais dos clientes para efetivar uma compra – por exemplo, dados de cartão de crédito. Da mesma forma, parte dos nossos serviços podem envolver a realização de cadastros, seja para participar do nosso programa, seja para receber compras em sua casa.
Esses são alguns exemplos que demonstram como nossas atividades precisam utilizar Dados Pessoais, de forma legítima e dentro de suas expectativas. Se, após a leitura deste Aviso de Privacidade, você ainda tiver dúvidas, fique à vontade para entrar em contato conosco por meio do telefone: (61) 3345-0777.
2. Quais Dados Pessoais podem ser coletados e para quais finalidades eles podem ser tratados?
A coleta dos seus dados dependerá da interação que você tem com nossos serviços. Por exemplo, coletamos os dados que você mesmo compartilha conosco quando faz alguma compra em nosso website, navega em nosso website ou participa de alguma de nossas promoções para clientes.
Finalidade |
Tipo de Dados Coletados |
Base Legal |
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Funcionamento do site: ativar funcionalidades essenciais, como software antivírus, responsividade do site/aplicativo ao desktop/mobile, entre outras funções. |
Dados de navegação: dados coletados por meio de cookies ou device IDs, incluindo IP, data e hora de acesso, localização geográfica, tipo de navegador, duração da visita e páginas visitadas. Dados sobre o dispositivo de acesso: modelo, fabricante, sistema operacional, operadora de telefonia, tipo de navegador, tipo e velocidade da conexão. |
Legítimo Interesse e Obrigação Legal |
Analytics: entender seu comportamento de navegação e como o site/aplicativo está sendo usado, para melhorar sua experiência como usuário. Os dados coletados são agregados e, sempre que possível, anonimizados. |
Dados de navegação: dados coletados por meio de cookies ou device IDs, incluindo IP, data e hora de acesso, localização geográfica, tipo de navegador, duração da visita e páginas visitadas. |
Legítimo Interesse |
Marketing: direcionamento de conteúdos e publicidade, nossa e de nossos parceiros, conforme o seu perfil e preferências. |
Dados de navegação: dados coletados por meio de cookies ou device IDs, incluindo IP, data e hora de acesso, localização geográfica, tipo de navegador, duração da visita e páginas visitadas. |
Legítimo Interesse |
Prestação dos Serviços: processamento de compras, devolução e troca de produtos, realização de parcelamentos, realização de entregas via delivery, inscrição em programas de fidelidade, emissão de nota fiscal, entre outros. |
Dados de Pagamento: informações de cartão de crédito e débito. Dados de Cadastro (formulários): e-mail, CPF, nome, telefone, endereço e outras informações (a depender do serviço contratado). Outros dados: captação de imagem por câmeras de segurança (CFTV). |
Consentimento, Execução de Contrato, Obrigação Legal e Legítimo Interesse |
Outros dados: captação de imagem por câmeras de segurança (CFTV). |
Dados de Cadastro (formulários): e-mail, nome, telefone, CPF, endereço e outras informações (a depender do serviço contratado). Dados de Consumo: histórico de consumo e análise de preferências. |
Execução de Contrato e Consentimento |
Atendimento às solicitações: efetuar pedidos de devolução, trocas, direcionar reclamações e solicitações do cliente, entre outros. |
Dados de cadastro: e-mail, nome, telefone e outras informações (a depender do serviço contratado). |
Legítimo Interesse |
Prevenção à fraude: monitoramento das vendas do e-commerce para prevenção de fraude nas vendas eletrônicas. |
Dados de Pagamento: CPF, informações de cartão de crédito e débito. |
Legítimo Interesse |
Segurança: segurança física e lógica dos ambientes das lojas. |
CFTV: captação de imagem por câmeras de segurança (CFTV). |
Legítimo Interesse |
Canais de atendimento próprios: são os canais pelos quais os clientes possam se comunicar conosco, seja para reclamações, sugestões ou elogios. |
Nesse processo, os dados coletados por nós variam caso o consumidor já seja cadastrado em nossos sistemas – caso em que é solicitado o CPF – ou se ele está fazendo um novo contato. Nesta última hipótese, os dados tratados, em regra, são: nome completo, CPF, endereço, apelido, país, telefones (fixo e celular) e e-mail. |
Legítimo Interesse |
Canais de atendimento de terceiros: são canais pelos quais o cliente registra sua reclamação de forma indireta (Procon, Consumidor.gov e ReclameAqui). |
Nesses casos, o Consumidor envia seus dados a estas entidades e, posteriormente, nós somos informados da existência de uma nova demanda. Também nesse caso os dados coletados pelos terceiros variam, mas incluem, conforme informado por nós, nome completo, CPF, endereço, apelido, país, telefones (fixo e celular) e e-mail. |
Legítimo Interesse |
Monitoramento de imprensa e redes sociais: responder as demandas de clientes recebidas pela imprensa/veículos de mídia ou pelas redes sociais. |
Varia de acordo com a manifestação do cliente. |
Legítimo Interesse |
3. Quais são seus direitos enquanto titular dos Dados Pessoais?
Os Dados Pessoais são seus, e a lei brasileira garante que você tenha uma série de direitos relacionados a eles, que são os seguintes:
- Solicitar o acesso aos seus Dados Pessoais;
- Solicitar a correção dos seus Dados Pessoais;
- Solicitar a eliminação dos seus Dados Pessoais;
- Opor-se ao tratamento dos seus Dados Pessoais;
- Solicitar a portabilidade dos seus Dados Pessoais;
- Solicitar informação sobre o compartilhamento dos seus Dados Pessoais;
- Revogar um consentimento dado anteriormente; e
- Solicitar a revisão de decisões automatizadas.
A Política de Privacidade da Belini Pães e Gastronomia conta com uma explicação detalhada sobre a forma pela qual você pode exercer cada um desses direitos. Assim, para mais informações, pedimos para que acesse a nossa Política.
4. Com quem seus Dados serão compartilhados?
A Belini Pães e Gastronomia, assim como qualquer outra empresa de seu porte, opera em parceria com uma série de outras empresas para oferecer seus produtos e serviços. Dessa forma, podemos compartilhar seus Dados Pessoais com essas empresas, sempre buscando preservar ao máximo a sua privacidade e, sempre que possível, de forma anonimizada. Aqui descrevemos situações no contexto das atividades da Belini Pães e Gastronomia em que podemos compartilhar os Dados Pessoais:
- Empresas do Grupo Belini Pães e Gastronomia. Podemos compartilhar suas informações com outras empresas do Grupo Belini Pães e Gastronomia, as quais estão de acordo com a Política de Privacidade da Belini Pães e Gastronomia e Avisos de Privacidade específicos. Fazemos isso para atender aos legítimos interesses do Grupo Belini Pães e Gastronomia, como o suporte e desenvolvimento de novos produtos e serviços.
- Nossos fornecedores e parceiros comerciais. Temos uma série de fornecedores e parceiros comerciais que precisamos contratar para operar nossos serviços, e alguns deles podem tratar Dados Pessoais que coletamos, como por exemplo, empresas que prestam serviços de hospedagem de dados, de segurança patrimonial, de autenticação e validação de cadastros, empresas de publicidade, meios de pagamento, empresas de telemarketing e call center, entre outros. Na medida do possível, sempre buscamos avaliar cuidadosamente nossos fornecedores e parceiros e firmar com eles obrigações contratuais de segurança da informação e proteção de Dados Pessoais, com o objetivo de minimizar riscos para os titulares.
- Redes sociais. algumas de nossas plataformas digitais permitem que você se cadastre fazendo o login de sua conta por um serviço de terceiro, como seu perfil no Facebook ou no Google. Quando isso acontece, certos Dados Pessoais poderão ser compartilhados com esses terceiros. É sempre uma escolha sua se você deseja ou não integrar essas informações. Lembramos que não controlamos as políticas e práticas de qualquer outro site ou serviço de terceiros.
- Empresas de Dados. Alguns dos nossos parceiros comerciais são empresas de dados, popularmente conhecidas como bureaus, com as quais podemos compartilhar Dados Pessoais para algumas finalidades importantes, como validar um determinado perfil para evitar fraudes, para subsidiar a concessão de crédito, para liberação de venda a prazo ou, ainda, para a realização de outras transações comerciais e empresariais que impliquem risco financeiro.
- Autoridades Públicas. Temos que cumprir a lei. Assim, se um juiz ou uma autoridade com competência legal exigir que a Belini Pães e Gastronomia compartilhe certos Dados Pessoais para, por exemplo, uma investigação, vamos compartilhar. Somos contra qualquer abuso de autoridade e, caso a Belini Pães e Gastronomia entenda que determinada ordem é abusiva, vamos sempre procurar defender a privacidade dos titulares.
Além disso, reservamo-nos o direito de compartilhar quaisquer Dados Pessoais que acreditarmos serem necessários para cumprir uma obrigação legal, fazer cumprir ou aplicar nossos Temos de Uso ou, ainda, proteger os direitos, propriedade ou segurança da Belini Pães e Gastronomia, nossos funcionários e clientes.
5. Os seus Dados Pessoais podem ser transferidos para outros países?
Sim. Embora a Belini Pães e Gastronomia possua sua sede no Brasil e os seus produtos e serviços sejam destinados a pessoas localizadas no Brasil, aplicando-se, portanto, as leis brasileiras relacionadas à proteção de Dados Pessoais, os Dados Pessoais que coletamos podem ser transferidos para países localizados na União Europeia, para os EUA, entre outros países.
Essa transferência ocorre por conta de certos fornecedores e parceiros comerciais da Belini Pães e Gastronomia, que podem prestar seus serviços nesses locais.
6. Por quanto tempo os seus Dados serão armazenados?
A Belini Pães e Gastronomia possui regras de retenção e descarte de Dados Pessoais alinhada com a lei aplicável. Dados Pessoais são armazenados somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção como, por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras, desde que fundamentadas com uma Base Legal. Claro, sempre há o seu direito de solicitar a exclusão dos dados, conforme disposto no item 3.
De qualquer forma, se você registrou uma conta na Belini Pães e Gastronomia, as informações da sua conta serão mantidas enquanto você mantiver essa conta ativa.
Temos dois recados importantes para o caso de você solicitar a exclusão dos seus dados e/ou da sua conta: (i) podemos eventualmente fazer verificações para checar sua real identidade, a fim de garantir que não haja fraudes, e (ii) alguns Dados Pessoais poderão não ser excluídos por conta de obrigações legais, mas nesses casos vamos manter nosso compromisso de sigilo e de proteção desses dados.
7. Como seus Dados Pessoais são protegidos?
Nossa responsabilidade é cuidar dos seus Dados Pessoais, e utilizá-los somente para as finalidades descritas nesse Aviso de Privacidade. E para garantir a sua privacidade e a proteção dos seus Dados Pessoais, adotamos as práticas de segurança adequadas para nosso mercado, com o uso de técnicas de criptografia e outros sistemas de segurança da informação.
Nós nos esforçamos para proteger a privacidade de seus Dados Pessoais, mas infelizmente não podemos garantir total segurança. Entrada ou uso não autorizado de terceiros em sua conta, falha de hardware ou software que não esteja sob controle da Belini Pães e Gastronomia e outros fatores podem comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais. Por isso, sua atuação é fundamental para a manutenção de um ambiente seguro para todos. Você pode nos ajudar adotando boas práticas de segurança em relação a sua conta e aos seus dados (como, por exemplo, não compartilhar sua senha com terceiros), e caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus dados, por favor entre em contato conosco por meio do telefone: (61) 3345-0777.
Recomendamos que você utilize senhas de difícil identificação por terceiros, contendo, por exemplo, no mínimo 8 caracteres, letras maiúsculas e minúsculas, números e ao menos um símbolo.
8. Em caso de dúvidas, com quem você pode falar?
Se você acredita que seus Dados Pessoais foram usados de maneira incompatível com este Aviso de Privacidade ou com as suas escolhas enquanto titular destes Dados Pessoais, ou, ainda, se você tiver outras dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esse Aviso, entre em contato conosco. Nós temos um encarregado (Data Protection Officer – DPO) que está à disposição nos seguintes canais de contato:
- DPO (encarregado):
- Endereço para correspondências: CLS 113 Bloco D . Loja 35/36 , CEP: 70376-540, Asa Sul . Brasília . DF
- Canal de Atendimento: site@grupobelini.com
9. Mudanças neste Aviso de Privacidade
Como estamos sempre buscando melhorar nossos produtos e serviços, este Aviso de Privacidade pode passar por atualizações para refletir as melhorias realizadas. Desta forma, recomendamos a visita periódica desta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações efetivadas.